Processo 939049/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/12/2015 11:20
Autuado em 15/12/2015 11:20
Apensado ao Processo 30241/13 em 30/07/2020 12:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1237/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2020 Acórdão   1237/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
15/06/2020 Acórdão   1237/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
01/06/2020   / Adiado por alteração no quórum IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:15/12/15, exclusão:23/01/20), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:15/12/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:15/12/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:15/12/15), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:15/12/15), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:15/12/15), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:15/12/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:15/12/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP
Interessado EDITORA CORREIO PARANAENSE LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
15/01/2020 10:37 do Protocolo 20637/20
22/03/2016 15:09 AR do Ofício OCN - 1569/2016 - DP
18/03/2016 12:03 do Protocolo nº 216750/16
11/03/2016 14:19 do Protocolo 191757/16
24/02/2016 18:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 133463/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   728/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   729/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   730/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   733/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   734/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   735/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   736/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   737/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   738/ 2020   
DP  03/03/2016 Ofício de Contraditório   1569/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2020 2330 Acórdão nº 1237/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 15/06/2020
27/01/2020 2227 Despacho Processual Diverso nº 46/2020
14/06/2017 1614 Termo de Redistribuição de Processo nº 3783/2017
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 317/2016
01/03/2016 1308 Despacho Processual Diverso nº 455/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 396/2016
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 251/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14040/2015
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2239/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2020 10:54 DP  
06/07/2020 12:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 733/2020 -
06/07/2020 12:26 SMPJTC  
03/07/2020 10:49 PGC Ciência de Decisão nº 97/2020 -
02/07/2020 20:35 SMPjTC  
18/06/2020 15:32 STP Acórdão nº 1237/2020 -
09/06/2020 13:37 GCILB  
09/06/2020 11:13 GCDA  
04/06/2020 15:56 STP Certidão de Adiamento nº 163/2020 -
04/06/2020 15:56 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 13/2020 -
23/01/2020 11:49 GCILB  
23/01/2020 10:02 DP Informação nº 429/2020 -
20/11/2019 14:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 46/2020 -
20/11/2019 14:10 SMPJTC  
18/11/2019 11:24 PGC Parecer nº 317/2019 - Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 68 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento dos recursos interpostos por
17/11/2019 23:41 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4401/2019 -
01/02/2017 15:42 COFIM  
01/02/2017 11:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3783/2017 -
21/03/2016 14:02 COFIM  
02/03/2016 17:29 DP Ofício de Contraditório nº 1569/2016 -
26/02/2016 17:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 317/2016 -
26/02/2016 16:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 455/2016 -
25/02/2016 10:25 GCDA  
19/02/2016 15:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 467/2016 -
17/02/2016 10:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 396/2016 -
03/02/2016 16:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 251/2016 -
16/12/2015 14:51 DCM  
15/12/2015 11:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2239/2015 -
15/12/2015 11:20 DP Informação nº 26081/2015 -

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